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Liquidação de Sentença

A sentença diz quem tem direito. A liquidação diz quanto. É o passo que transforma a vitória no processo em valor a receber.

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1O que é

Muitas sentenças reconhecem o direito, mas não dizem o valor final. A liquidação apura esse valor seguindo exatamente o que foi decidido: períodos, verbas, índices de correção e juros.

2Como funciona

Por cálculo

Quando o valor depende só de contas, a parte apresenta o demonstrativo e inicia o cumprimento de sentença.

Por arbitramento ou perícia

Quando é preciso avaliar algo além das contas, com nomeação de perito.

Na Justiça do Trabalho, a liquidação é feita no PJe-Calc, e as partes podem impugnar a conta apresentada.

3O que analisamos

  • Sentença, acórdão e o que efetivamente transitou em julgado
  • Índices de correção e juros aplicáveis em cada período
  • Descontos, compensações e valores já pagos
  • Contribuições previdenciárias e imposto de renda (trabalhista)

4O que você recebe

  • Planilha de liquidação com memória de cálculo
  • Arquivo do PJe-Calc, quando trabalhista
  • Valor pronto para o cumprimento de sentença

?Dúvidas frequentes

O que acontece se a outra parte discordar?

Ela pode impugnar o cálculo. Por isso a memória de cálculo clara é essencial: facilita a defesa da conta.

Vocês fazem cumprimento de sentença também?

Sim. Atualizamos o débito até a data desejada, com multa e honorários quando cabíveis.

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